Tribunal de Contas atesta irregularidade na Empetur em 2009

Julia Schiaffarino - Diario de Pernambuco

Publicação: 22/07/2015 09:13 Atualização: 22/07/2015 10:53

Ricardo Diniz, em 2010. Ele também foi responsabilizado pelo Tribunal de Contas. Foto: Julioa Jacobiba/DP/D.A. Press

O pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) atestou, ontem, irregularidades em um contrato da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) que repassou R$ 167,5 mil para realização de um show que nunca existiu no município de Custódia. O caso segue o padrão e modus operandi das fraudes de contrato evidenciadas no episódio dos Shows Fantasmas, também apurado pelo tribunal, bem como ocorreu no mesmo ano, isto é, em 2009. Foi, porém, analisada em uma tomada de contas especial separadamente, configurando-se em mais uma acusação contra a Empetur.

De acordo com o processo, “sequer foi instaurado processo de inexigibilidade para contratação das atrações”. Ao mesmo tempo, as averiguações junto à polícia militar constataram que na data em que o evento deveria ter ocorrido não houve nenhum pedido de policiamento especial. Isso, apesar de as bandas anunciadas no contrato serem de “artistas consagrados” que atrairiam “milhares de pessoas”. Entre outros pontos, a defesa alegou que “a execução do show era de responsabilidade dos artistas e seus produtores, e não da Empetur e seus dirigentes”.

No voto que julgou irregular a tomada de contas, o conselheiro em exercício Ruy Ricardo determinou à empresa responsável pelo evento, a Macambira Produções e Correia Produções e Promoções, a devolução do valor total do valor pago. Foi, ainda, aplicada multa individual. O então diretor presidente da Empetur, Ricardo Dias Diniz, e o superintendente financeiro Elmir Leite também foram responsabilizados. Na ocasião, o secretário de Turismo do estado era o atual deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).

Foi novamente pedido adiamento da análise do processo que trata do pagamento irregular de emendas parlamentares para show no interior do estado. Desta vez foi o conselheiro Marcos Loreto que pediu vistas do processo que está sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo. O primeiro adiamento ocorreu na semana passada a pedido do Ministério Público de Contas. De acordo com investigações do TCE, mais de R$ 9 milhões em emendas teriam sido destinadas a contratações em bases eleitorais dos deputados autores dos pedidos. Ao mesmo tempo suspeita-se de, pelo menos, R$ 500 mil em contratos superfaturados. O caso também envolve a Empetur.