O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 20 milhões para assistência às vítimas da seca em Pernambuco. A liberação da quantia foi publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (17), nas portarias nº 134 e 135.
A previsão é que a verba chegue nos próximos dias para o governo estadual, através do Cartão de Pagamento da Defesa Civil. Segundo dados da Secretaria de Agricultura do Estado, divulgados nesta sexta-feira (19), 122 municípios de Pernambuco estão em situação de emergência devido à estiagem.
O dinheiro deve ser utilizado em duas frentes. Metade será destinado à ampliação da Operação Carro-Pipa. “Vai reforçar o trabalho de distribuição de água nas regiões mais afetadas. Hoje, contamos com 1.500 carros-pipa, sendo 600 pagos pelo Estado e o restante pelo Governo Federal”, disse o secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson Ramos.
Os outros R$ 10 milhões liberados pela União servirão para aquisição e transporte de forragem, tais como cana de açúcar, palma e milho para alimentação animal. Ainda de acordo com Ranilson Ramos, as regiões do Agreste Central e Sententrional são as que mais preocupam as autoridades.
“Há áreas onde não chove há mais de um ano”, ressaltou. O secretário informou que, desde julho do ano passado, foram repassados pela União ao governo do Estado R$ 268 milhões. “Estamos usando a verba para ajudar as famílias atingidas pela estiagem e investindo em programas de construção de barragens, cisternas e abastecimento de água domiciliar.
De ontem (quinta) para hoje (sexta) foram registradas chuvas em algumas áreas, estamos na expectativa de dias melhores”, acrescentou. Recursos Conforme o Governo Federal, o cartão de pagamento da Defesa Civil é o mecanismo de repasse de receita utilizado por 108 municípios e 18 estados.
Mais de R$ 366,3 milhões já foram repassados por meio dele desde 2001, em situações de emergência e calamidade pública, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil. A verba repassada por ele chega de maneira mais ágil e transparente ao destino, facilitando a prestação de contas – estados e municípios precisam estar cadastrados e possuir conta específica.
São proibidas compras parceladas, saque de dinheiro em espécie e uso no exterior. Os dados são repassados pelo Banco do Brasil à Controladoria Geral da União (CGU) e publicados no Portal da Transparência.
(www.portaldatransparencia.gov.br).
Do G1 PE
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