quarta-feira, 19 de março de 2014

Prefeitos pernambucanos em busca de mais dinheiro



Coisa fácil ao se conversar com algum prefeito é ouvir queixas, principalmente por falta de dinheiro para administrar suas cidades. Algo que se intensifica quando o município está no interior do estado. Mas do que os prefeitos reclamam tanto?

O Diario circulou pelos corredores do Congresso Pernambucano de Municípios, que ocorre nesta semana no Centro de Convenções, em Olinda, perguntando quais são os problemas enfrentados por eles.

As respostas foram muito parecidas e todas convergem para a concentração de recursos na União e, consequente, diminuição nos repasses, em essencial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nossas queixas são históricas.

Há uma queda real do FPM e, na hora em que o governo promove desonerações, afeta o orçamento municipal”, comentou prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD). A cidade vive basicamente desse repasse. De aproximadamente R$ 1,2 milhão do orçamento mensal da cidade, R$ 900 mil são oriundos do FPM.

 “Tem mês que nossa arrecadação própria não chega a R$ 30 mil”, completou. A cidade tem 17 mil habitantes. Para os gestores entrevistados, o impacto da relação entre a queda dos repasses e a baixa arrecadação própria se traduz em um apertar de cintos para manutenção de serviços básicos, muitas vezes oriundos de programas do governo federal.

 A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as obrigações com os pisos salariais também entraram na lista das dificuldades enfrentadas. Salgueiro tem 55% orçamento comprometido com a folha de pagamento, quando a lei determina 54%.

 Planejamento O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Valdecir Pascoal, reconhece as dificuldades, mas fala da necessidade de se investir em sistemas de planejamento capazes de driblar essas dificuldades. “Temos crescido pouco e esse ajuste por via da receita não tem crescido.

Mas o fato é que a LRF veio, e a luta política para mudar questões nacionais é importante. Mas é preciso investir em planejamento e escolher o que é prioritário”, disse Pascoal, durante a palestra que fez ontem no Congresso sobre Controle externo e desempenho na gestão municipal.

 “Somos um órgão educador e estamos dispostos a ajudar os gestores”, completou.

 Júlia Schiaffarino (DIARIO DE PERNAMBUCO)

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