Adotando medidas de contenção de custos, a Prefeitura de Gravatá informou, ontem, que foram exonerados 500 servidores de cargos comissionados. O motivo foi a queda em repasses federais - Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) -, além dos estaduais - ICMS e IPVA. Ademais, o aumento dos salários dos professores para atingir o Piso Nacional (R$ 950) teria acentuado a crise.
“A meta é reduzir em até 10% as despesas com a folha de pagamento de pessoal e 30% de redução de custeio”, disse o prefeito Ozano Brito. Alcançando esse objetivo, cerca de 200 servidores podem voltar ao Executivo, no próximo mês de dezembro. O corte de despesas correntes, a negociação de contratos e suspensão de licitações, gratificações e diárias por 90 dias - com poucas exceções - são as medidas adicionais.
Hoje, o município tem uma receita em torno de R$ 5 milhões, dos quais 49,15% são investidos na folha de pagamento, 29,96% na educação, 17,41% na saúde e o restante na manutenção dos outros serviços. Neste ano, os repasses do FPM para Gravatá tiveram uma redução de aproximadamente R$ 900 mil, sendo R$ 400 mil apenas nos meses de julho, agosto e setembro. A redução dos recursos do Fundeb foi de mais de R$ 1,3 milhão, comunicada em setembro.
Gravatá também teve que arcar com o aumento dos salários dos professores municipais, mas pedirá ao Governo Federal aporte para o ressarcimento. Ainda é alegada a dificuldade para o pagamento do 13° salário diante do atual quadro econômico. Será instituída, portanto, a Comissão de Programação Financeira Municipal (CPFM), responsável por elaborar a programação financeira para o último trimestre de 2009, exercer o controle de despesas e para aumentar a arrecadação de receitas e execução de despesas.
Outra comissão foi constituída para realizar uma análise da Folha de Pagamento de Pessoal. Em caráter emergencial, haverá somente as nomeações dos cargos comissionados para os serviços essenciais. Apenas após os estudos da comissão, com previsão de conclusão para 15 dias, é que deve haver a nomeação para os cargos vagos.
PETROLINA
Em Petrolina, a prefeitura divulgou que cortará 30% de seu quadro de pessoal. Serão 540 exonerados dentro de um grupo de 1.800 servidores efetivos e comissionados.
PAULO MARINHO
da Editoria de Economia (folha de pernambuco)
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