“Conclui o senhor perito que o investigado é o pai biológico da autora”. É ainda por meio dessa afirmação feita em audiências de conciliação que muitos pais reconhecem legalmente seus filhos. Com a menina Vitória, hoje com 4 anos, não foi diferente. Só após a mãe entrar com uma Ação de Investigação de Paternidade no Recife, a garota passou a ter o sobrenome paterno incluído na certidão de nascimento e a pensão alimentícia garantida pela justiça.
A comprovação da paternidade é feita através do DNA. A recusa não é mais aceita para tentar fugir de uma possível reponsabilidade. Segundo a nova Lei de n° 12.004, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de julho, aqueles que se recusarem a fazer o exame, quando estiverem respondendo a esse tipo de processo, já vão ser considerados pais.
A juíza da 12ª Vara da Família do Recife, Andréa Epaminondas, lembra que esse reconhecimento da paternidade pode ser feito sem interferência de uma ação judicial. "As pessoas poderiam ir a qualquer laboratório fazer o DNA, espontaneamente", observa. “Todo mundo fala em meus direitos, mas esquece que o conceito de cidadania também está ligado às responsabilidades”, completa.
Mesmo o DNA podendo ser feito espontaneamente, muitas pessoas como a feirante Patrícia Ribeiro, 29, mão de Vitória, ainda recorrem à justiça. Segundo dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), cerca de 4.400 processos de investigação de paternidade tramitam hoje nas Varas de Família do Recife. Na Defensoria Pública do Pernambuco, por dia são atendidos cerca de sete casos - apenas no primeiro semestre deste ano, foram contabilizados mais de 500 atendimentos.
Os motivos dessa decisão ainda são diversos, mas, para a mãe de Vitória, a necessidade foi financeira. Então desempregada e mãe de outra criança, ela conta que precisou recorrer à justiça ano passado. “Eu estava vivendo de catar latas e garrafas. Até carregar areia já fiz”, recorda. O pai da garota, o cobrador de ônibus Arlindo Carvalho, 39 anos, disse que, no começo da gravidez, chegou a dar uma ajuda de R$ 35, mas que só contribuiria depois se a paternidade fosse atestada.
Atualmente, a aproximação entre pai e filha é feita pela atual esposa de Arlindo, Tânia Melo, 29 anos, com quem também tem um filho, “Eu decidi que, independente de eles resolverem, eu vou buscar a menina porque é um direito dela de estar junto com a família. As mulheres casadas com homens que têm filhos fora do casamento devem se conscientizar que a criança não tem a nada ver com o problema dos adultos,” defende.
Vitória hoje vê o pai a cada 15 dias. “Depois do exame, eu aceitei. Não vou discriminar”, diz Arlindo. Mas, mesmo após comprovada a paternidade, pai e mãe até hoje discutem o valor da pensão alimentícia. Ele dá 25% do seu salário. ”Está alto; eu tenho outra família e estou passando aperto, quero dar 10%. Não é questão de não dar porque sei que é lei e vou preso”.
Vanessa Beltrão
Do JC Online
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