BRASÍLIA (Folhapress) - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu desculpas por ter negado que recebesse auxílio-moradia da Casa, no valor mensal de R$ 3.800, mesmo morando em imóvel funcional desde fevereiro. “Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta. Mas eu já mandei dizer que retirassem, porque eu nunca requeri isso e tinha a impressão de que não estava recebendo. Portanto, dei uma informação errada e peço desculpas”, afirmou.
O Senado decidiu ontem validar todos os pagamentos de auxílio-moradia feitos ilegalmente a partir de dezembro de 2002. Só devolverão o dinheiro os quatro senadores que receberam o benefício enquanto detinham, ao mesmo tempo, o direito de usar imóveis funcionais cedidos pela Casa. Além de Sarney, recebiam o benefício, mesmo tendo imóvel funcional em Brasília, os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Gilberto Goellner (DEM-MT) e João Pedro (PT-AM).
Ontem, a Mesa Diretora do Senado decidiu aprovar um novo ato restabelecendo o pagamento regular do auxílio-moradia. Com apenas dois artigos, o texto determina que o ato produza efeitos a partir de dezembro de 2002. A medida visa, sobretudo, evitar que o Ministério Público questione o pagamento feito sem respaldo legal.
Segundo a reportagem apurou, os gastos do período foram de cerca de R$ 11 milhões. Desde 2002, 40 senadores receberam o benefício mensalmente. Na terça-feira, a reportagem teve acesso à lista de 41 senadores que receberam auxílio-moradia no mês de maio. No mesmo dia, Sarney disse em entrevista coletiva que “nunca” ganhou o benefício.
No entendimento da Mesa, os senadores terão de comprovar os gastos com auxílio-moradia. Eles terão de apresentar notas ou recibos de aluguel de imóveis ou estada em hotéis em Brasília. Essa determinação havia no ato da Mesa anterior, mas não vinha sendo respeitada nos últimos seis anos.
Contudo, o novo ato não proibirá que senadores com imóvel em Brasília sejam impedidos de receber o benefício. Por essa regra, por exemplo, Sarney pode receber o auxílio-moradia desde que não tenha à disposição imóvel funcional. Os senadores do Distrito Federal também poderão continuar recebendo o benefício, mesmo residindo na capital. O duplo pagamento para congressistas que moram juntos também continuará permitido. Esse é o caso de parlamentares que são casados.
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