segunda-feira, 4 de maio de 2009

Parlamentares de PE na berlinda da farra das passagens


A farra das passagens aéreas pelo Congresso Nacional rendeu boas viagens para os parlamentares enquanto o caso estava à surdina. A verba disponibilizada pelo Legislativo serve para que os deputados possam se deslocar de Brasília para as suas cidades ou para outras localidades a fim de estender suas atividades congressistas, na condição de homens públicos. Porém, o uso deturpado dessa cota para benefício próprio (em viagens preferencialmente para os EUA e Paris), de familiares ou até de amigos e artistas revelou um “relaxamento” ao extremo de boa parte dos parlamentares. O problema chegou a migrar da simples falta de ética para o campo da criminalidade, quando surgiram denúncias de um esquema de vendas de passagens da cota parlamentar. Infelizmente, a bancada pernambucana teve casos com repercussão nacional.


Pelo menos 16 dos 25 deputados federais pernambucanos, de partidos que vão do PT ao DEM, usaram a cota parlamentar para viagens com finalidade de ir ao exterior ou assegurar a ida de alguém próximo a eles. Na prática, esse uso distorce a função principal da verba. Um caso que chamou a atenção foi o de Inocêncio Oliveira (PR), que é o segundo secretário da Câmara Federal e, portanto, membro da toda poderosa Mesa Diretora. “Cada um faz o que quiser com a sua cota”, disse o republicano através de sua assessoria de imprensa, em resposta ao Congresso em Foco. O argumento mais comum foi o de que não havia regras claras nessa questão. Logo, não existiria embargo em levar toda a família “a tiracolo” para qualquer lugar. Ficou constatado que Inocêncio Oliveira cedeu parte de sua cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para os Estados Unidos e a Europa. Porém, ele mesmo não se interessou em ir ao exterior. Ocupando o cargo de segundo secretário, recebeu os R$ 15.012,04 para passagens reservados para a bancada de Pernambuco e um complemento de R$ 13.116,21, relativo ao percentual de adicional garantido aos membros da Mesa. O benefício garantiu ao deputado um crédito de R$ 28.128,25 para voar todos os meses.


Teve ainda o caso de ex-parlamentares que mesmo tendo concluído os seus mandatos pela Câmara Federal e não renovando a participação na Casa usufruíram da benfeitoria. Aqui no Estado quatro ex-deputados federais figuraram nessa lista: Roberto Freire (PPS), Jorge Gomes (PSB), Carlos Batata (DEM) e Salatiel Carvalho (DEM). Ao entrar em contato com o grupo Folha de Pernambuco, o agora presidente nacional dos pós-comunistas Roberto Freire alegou que a prática era generalizada e que, por isso, ele não sentia que tinha feito qualquer imoralidade.

Paulo Marinho
Do Blog da Folha

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