sexta-feira, 15 de maio de 2009

Motoristas têm direito a indenização por danos causados por buracos


Um problema que pode acontecer com qualquer motorista: estar dirigindo, e de repente, um buraco transforma a vida da pessoa num inferno. Se você já teve um pneu rasgado ou uma suspensão quebrada, a justiça alerta: quem teve prejuízos, dependendo do caso, pode ter direito a uma indenização.

Um buraco e muitas histórias para contar. “É muito difícil a gente passar”, diz o auxiliar de cozinha José Alexandre Ferreira da Silva. “Nessa buraqueira, já quebrei as molas do meu carro”.

O vendedor Anderson Nascimento também já presenciou cenas desagradáveis. “Agora a pouco, quando passei aqui e manhã, tinha uma Kombi com um pneu rasgado”, conta. “Isso gerou um congestionamento, isso tudo prejudica motorista aqui na área”.

Em Olinda, a reportagem flagrou um ônibus que quebrou porque o motorista não viu o buraco na rodovia estadual PE-15, que estava cheio de água. Outro ficou preso em uma cratera na Avenida Transamazônica, também em Olinda. Ele também não viu a armadilha que a água escondia.

Mas se o carro quebra depois de passar por um buraco como esse, de quem é a responsabilidade? Quem deve pagar a conta? O motorista tem direito a uma indenização, afinal, se a estrada estivesse em boas condições nada teria acontecido.

Pouca gente sabe, mas isso é possível sim. A indenização pode ser por dano material ou moral. O valor vai depender de quanto foi o prejuízo. O primeiro passo é reunir as provas, explica o juiz da Vara da Fazenda Pública, José Henrique Dias.

“Primeiramente ele tem que provar que sofreu dano, com testemunhas presenciais, fotografias e até mesmo os orçamentos dos consertos do veículo, mostrando que teve prejuízos e que o infortúnio foi por conta de um determinado buraco”.

Depois, é só procurar um advogado e entrar com o processo. Mas isso não significa que a causa esteja ganha. Vai depender do número de provas recolhidas. É importante saber se o buraco está lá por má conservação ou se é o resultado de um trabalho mal feito de uma empresa particular, como as de telefonia. Quem já consertou o carro também pode pedir uma indenização, desde que possa comprovar os gastos.

Da Redação do pe360graus.com

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